Política de Trocas e Devoluções
Na Mamãs Galinhas, queremos que a tua experiência de compra seja simples, segura e transparente. Por isso, apresentamos abaixo as condições aplicáveis a trocas, devoluções e produtos com defeito, de acordo com a legislação aplicável às compras à distância na União Europeia e em Portugal.
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas através da nossa loja online, o consumidor dispõe de 14 dias para desistir da compra, sem necessidade de indicar o motivo.
O prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja o transportador, recebe fisicamente o produto.
Para exercer este direito, deverá comunicar-nos a sua decisão dentro do prazo de 14 dias e, posteriormente, devolver o produto no prazo legal aplicável.
2. Condições para devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem sinais de utilização além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, e, sempre que possível, na sua embalagem original e com todos os acessórios que o acompanham.
O consumidor pode ser responsabilizado pela eventual desvalorização do produto resultante de uma utilização que ultrapasse o necessário para verificar as suas características, natureza ou funcionamento.
Meias
Por razões de higiene e proteção da saúde, as meias que tenham sido fornecidas seladas e que, após a entrega, tenham sido abertas, usadas ou experimentadas de forma incompatível com a sua posterior revenda poderão não ser elegíveis para devolução, quando se enquadrem na exceção legal aplicável aos bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de higiene.
Por este motivo, recomendamos que a embalagem seja mantida selada até que tenha sido confirmada a intenção de ficar com o produto.
Garrafas térmicas
As garrafas térmicas podem ser devolvidas dentro do prazo legal de 14 dias, desde que sejam respeitadas as condições gerais de devolução e que o produto não apresente sinais de utilização que ultrapassem o necessário para verificar as suas características e funcionamento.
Por razões de higiene, recomendamos que a garrafa não seja utilizada para consumo de bebidas caso exista a intenção de exercer o direito de devolução.
3. Custos de devolução
Salvo quando o produto apresente um defeito ou não esteja em conformidade com o contrato, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor, desde que esta informação tenha sido previamente comunicada.
4. Reembolso
Após o exercício válido do direito de livre resolução, a Mamãs Galinhas procederá ao reembolso dos valores recebidos, incluindo, quando aplicável, os custos da entrega normal.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
O reembolso poderá ser retido até à receção dos produtos devolvidos ou até à apresentação de comprovativo da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
5. Produtos com defeito ou não conformes
O direito de livre resolução é diferente da garantia legal de conformidade.
Caso recebas um produto com defeito, danificado, diferente do que foi encomendado ou que não corresponda às características anunciadas, entra em contacto connosco através de [EMAIL/CONTACTO], indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias ou vídeos que permitam identificar o problema.
Nestas situações, serão aplicados os direitos previstos na legislação de proteção dos consumidores e na garantia legal de conformidade.
6. Trocas
Não efetuamos trocas diretas de artigos através do processo de devolução.
Caso pretendas uma cor, tamanho ou modelo diferente, poderás exercer o direito de livre resolução relativamente ao artigo recebido, quando aplicável, e realizar uma nova encomenda do artigo pretendido.
7. Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução, envia-nos um pedido através de:
Email: [EMAIL]
Número da encomenda: [NÚMERO DA ENCOMENDA]
Motivo: [DEVOLUÇÃO / PRODUTO COM DEFEITO / OUTRO]
Após recebermos o teu pedido, iremos indicar-te os passos necessários para efetuar a devolução.
Importante: esta política não limita nem exclui quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.